Política de Privacidade da
Funerária Rios, Lda
1. Responsável pelo Tratamento
A Funerária Rios, Lda, com sede na Avenida São Cristóvão, 1375, 4500-704 Nogueira da Regedoura, NIPC 504754629, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail: geral@funerariarios.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Funerária Rios pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
Nome, morada, número de identificação civil e fiscal, contactos telefónicos e eletrónicos.
Dados relacionados com a pessoa falecida e seus familiares diretos (pais, cônjuge, filhos).
Dados da pessoa responsável pelo funeral.
Recolhemos também dados pessoais através do website (www.funerariarios.pt), como:
- Dados de contacto submetidos através de formulários.
Cookies (consultar Política de Cookies).
No âmbito do website, não são recolhidos dados sensíveis.
3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais e Bases Legais
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Prestação e gestão do serviço funerário (organização e realização do funeral, incluindo cedência de dados a entidades oficiais como paróquias, juntas de freguesia, câmaras municipais, segurança social, hospitais, tribunais, PSP/GNR, embaixadas, consulados e outras agências funerárias, quando necessário).
Base legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
Gestão administrativa e contabilística.
Base legal: Cumprimento de obrigação legal.
Comunicações operacionais e informativas com o cliente.
Base legal: Interesse legítimo.
Envio de comunicações institucionais.
Base legal: Consentimento, quando aplicável.
4. Conservação de Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário à prestação dos serviços contratados, ao cumprimento de obrigações legais e à resposta a eventuais necessidades futuras relacionadas com o falecido ou com os seus familiares.
A Funerária Rios poderá conservar determinados dados por períodos mais alargados, sempre que exista uma obrigação legal, um interesse legítimo devidamente fundamentado, ou quando se preveja a possibilidade de prestação de serviços adicionais no futuro (como trasladações, exumações, organização de cerimónias ou outros pedidos).
O armazenamento é feito com medidas de segurança adequadas, em formato físico e/ou digital, garantindo a confidencialidade, integridade e proteção dos dados
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser partilhados com:
-
Entidades públicas e oficiais necessárias para a realização do serviço funerário.
-
Outras agências funerárias quando o serviço assim o exija (ex.: repatriamentos).
-
Subcontratantes, como fornecedores de software de gestão (GAL – Gestão de Agências Lutuosas) e serviços de alojamento do website, sempre sob contrato que garante confidencialidade e segurança.
A Funerária Rios não realiza transferências internacionais de dados pessoais. Caso tal venha a ser necessário, será garantido o cumprimento do disposto nos artigos 44º e seguintes do RGPD.
6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento:
Direito de acesso.
Direito de retificação.
Direito ao apagamento.
Direito à limitação do tratamento.
Direito de oposição.
Direito à portabilidade.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular deve contactar a Funerária Rios através do e-mail geral@funerariarios.pt ou por correio postal.
Funerária Rios, Lda.
Avenida São Cristóvão, 1375
4500-704 Nogueira da Regedoura
Telefone: +351 227 456 237
7. Reclamação
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados Pessoais
A Funerária Rios adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. O tratamento é realizado com respeito pelos princípios de licitude, lealdade, transparência, minimização e integridade.
Os dados recolhidos são armazenados em formato físico (papel) e digital, em sistemas protegidos e acessíveis apenas por colaboradores autorizados.
A Funerária Rios não vende, não aluga nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
9. Alterações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração relevante será publicada no website oficial da Funerária Rios.
Última atualização: 1 de setembro de 2025